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ATUAÇÃO PARLAMENTAR
ASSEMBLEIA - Comissão de Saúde encaminha ao Plenário projeto de conscientização sobre hansenÃase
Uma autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) institui a PolÃtica Estadual de Educação Preventiva contra a HansenÃase e visa ainda a combater o preconceito aos portadores da doença.
por Redação inf/Dicom-AL/ElpÃdio Lopes
Foto: Isis Oliveira
O projeto cria também a Semana de Combate ao Preconceito e à HansenÃase, a ser realizada anualmente na última semana do mês de janeiro.
Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira, 28, os
deputados membros da Comissão de Saúde e Assistência Social aprovaram e encaminharam
ao Plenário dois projetos de lei para apreciação final do Parlamento.
Uma
autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) institui a PolÃtica Estadual de
Educação Preventiva contra a HansenÃase e visa ainda a combater o preconceito
aos portadores da doença.
O relator da matéria, deputado Zé Roberto (PT), escreveu um
substitutivo ao projeto. Segundo ele, para adequar o texto às normas vigentes e
deu parecer favorável à propositura. O projeto cria também a Semana de Combate
ao Preconceito e à HansenÃase, a ser realizada anualmente na última semana do
mês de janeiro.
A outra matéria destinada ao Plenário é de iniciativa do
deputado Elenil da Penha (MDB) e cria atendimento preferencial aos portadores
de fibromialgia e ataxia sensorial por parte de empresas governamentais ou privadas e
concessionárias de serviços públicos no âmbito do Estado do Tocantins.
Para o referido atendimento, poderá o estabelecimento criar
fila ou senha especÃfica, ou terão que ofertar atendimento prioritário em qualquer
fila ou sistema de senha adotado pelo prestador do serviço.
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08/12/2019 02:01
