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  10/09/2019 14:28:56
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CONVITE

TRANSPARENCIA - Câmara Municipal de Gurupi, ''Casa de Leis, Casa do Povo'', divulga pauta da sessão desta quarta-feira 11

Uma extensa pauta de votações foi divulgada pela coordenação legislativa, com requerimentos, projetos de leis, indicações e moções de aplausos estarão sendo discutidas no plenário da Câmara.

por Agnaldo Miranda - DRT-TO 726 Mtb

Foto: Divulgação

Câmara Municipal de Gurupi está localizada na Avenida Goiás, próximo ao Parque Mutuca.

A Câmara Municipal de Gurupi, divulgou a pauta da sessão ordinária desta quarta-feira dia 11 de setembro, contendo amais de 30 itens.


E a população é convidada a acompanhar todas as sessões da casa de leis gurupiense, que acontece à partir das 09h da manhã no plenário Faú Lustosa.


EXPEDIENTE 

ITEM 01: REQUERIMENTO N° 012/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereadora Marilis Fernandes - PDT. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. ASSUNTO: Requer que envie uma equipe contendo Assistentes Social, Psicóloga e demais profissionais necessários, para o Povoado do Trevo da Praia, Assentamento Vale Verde e demais setores de Gurupi – TO, pra que sejam feitas palestras de prevenção sobre a gravidez na adolescência. 

ITEM 02: REQUERIMENTO N° 202/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Zezinho da Lafiche - PROS. DESTINATÁRIO: Diretor Municipal de Trânsito e Segurança. ASSUNTO: Requer o estudo para implantação de redutores de velocidade e ordenamento de trânsito na Rua 05 entre os setores Jardim Guanabara e Malvinas. 

ITEM 03: REQUERIMENTO N° 548/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Cláudio do Trevo - PSB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Produção, Cooperativismo e Meio Ambiente. ASSUNTO: Requer um servidor para fazer um cadastro dos interessados em fazer a gradeagem para seus plantios de cada região em uma reunião para facilitar o acesso do trabalho rural e secretaria de produção para agilizar em tempo de uma boa produtividade nesta safra 2019-2020. 

ITEM 04: REQUERIMENTO N° 692/2019, de 11.06.2019. REQUERENTE: Vereador Valdônio Rodrigues - PSB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Educação. ASSUNTO: Solicita a construção de uma Escola Municipal de Tempo Integral no Bairro Campos Belos em Gurupi. 

ITEM 05: REQUERIMENTO N° 709/2019, de 18.06.2019. REQUERENTE: Vereador Sargento Jenilson - PRTB. DESTINATÁRIO: Comandante Geral do Exército Brasileiro. ASSUNTO: Requer estudos para implantação de uma unidade militar, tiro de guerra do exército brasileiro numa área institucional da União localizada às margens da BR153, km-667, no município de Gurupi. 

ITEM 06: REQUERIMENTO N° 756/2019, de 16.08.2019. REQUERENTE: Vereadora Mirian Lustosa. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Educação. ASSUNTO: Requer a sinalização horizontal e vertical com faixas nas lombadas e faixas para pedestre na Rua “D” com início na Avenida Goiás até ao Setor Guanabara. 

ITEM 07: REQUERIMENTO N° 762/2019, de 26.08.2019. REQUERENTE: Vereador Wendel Gomides - PDT. DESTINATÁRIO: Secretária Estadual de Educação, Juventude e Esporte. ASSUNTO: Requer estudos para viabilizar reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Vila Guaracy. 

ITEM 08: REQUERIMENTO N° 764/2019, de 05.08.2019. REQUERENTE: Vereador Sargento Jenilson - PRTB. DESTINATÁRIO: Mesa Diretora. ASSUNTO: Requer a inclusão em seu site institucional de um campo destacado para pesquisa de satisfação permanente vinculado à ouvidoria. 

ITEM 09: REQUERIMENTO N° 765/2019, de 28.08.2019. REQUERENTE: Vereador Jair Souza - MDB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura. ASSUNTO: Requer a instalação de placas indicando a denominação das vias nos pórticos samefóricos, ao lado do semáforo de cada cruzamento da cidade. 

ITEM 10: REQUERIMENTO N° 773/2019, de 28.08.2019. REQUERENTE: Vereador Jair Souza - MDB. DESTINATÁRIO: Diretor Municipal de Trânsito e Segurança. ASSUNTO: Requer empenho para que seja instalada nas principais vias de acesso à cidade placas de identificação para informar a localização dos órgãos e entidades tais como: Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Paço Municipal, Batalhão da Polícia Militar, Bombeiro, Delegacia de Polícia, Fórum, Câmara Municipal, Terminal Rodoviário, Universidades e outros. 

ITEM 11: REQUERIMENTO N° 779/2019, de 28.08.2019. REQUERENTE: Vereador César da Farmácia - DEM DESTINATÁRIO: Diretor Municipal de Trânsito e Segurança ASSUNTO: Solicita a presença dos guardas municipais de trânsito ao redor da Escola Educandário Evangélico Ebenézer, Setor Jardim Eldorado. 

ITEM 12: REQUERIMENTO N° 790/2019, de 10.09.2019. REQUERENTE: Vereador André Caixeta – PSB. DESTINATÁRIO: Superintendente Regional do DNIT em Gurupi. ASSUNTO: Solicita que seja realizado a reinstalação de radares eletrônicos nos trevo Sul, trevo da Rua 20 e trevo da Rua 07, na cidade de Gurupi. 

ITEM 13: REQUERIMENTO N° 791/2019, de 10.08.2019. REQUERENTE: Vereador Ataíde Leiteiro - PPS DESTINATÁRIO: Mesa Diretora ASSUNTO: Solicita a realização de Audiência Pública com urgência, com toda a população, sindicalistas e interessados para discutirmos a regulamentação dos táxis por aplicativos mediante a Lei 13.640 em Gurupi. 

ITEM 14: REQUERIMENTO N° 794/2019, de 10.09.2019. REQUERENTE: Vereador Ivanilson Marinho – MDB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. ASSUNTO: Requer a regularização fundiária dos setores Jardim Medeiros, Aeroporto, Vila Nova, Bela Vista, Jardim da Luz, Centro, Jardim Tocantins I e II e Jardim dos Buritis, visto que existem diversos imóveis em situação irregular. 

INDICAÇÕES

ITEM 15: INDICAÇÃO N°012/2019, de 12.01.2019. INDICANTE: Vereadora Marilis Fernandes - PDT. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Viabilizar a construção de uma academia da terceira idade (ATI) na Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário no Setor Waldir Lins I. 

ITEM 16: INDICAÇÃO N°295/2019, de 02.01.2019. INDICANTE: Vereador Cláudio do Trevo - PSB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica um servidor para fazer um cadastro dos interessados em fazer a gradeagem para seus plantios de cada região em uma reunião para facilitar o acesso do trabalho rural e secretaria de produção para agilizar em tempo de uma boa produtividade nesta safra 2019-2020. 

ITEM 17: INDICAÇÃO N°305/2019, de 11.06.2019. INDICANTE: Vereador Valdônio Rodrigues - PSB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica a construção de uma Escola Municipal de Tempo Integral no Bairro Campos Belos em Gurupi. 

ITEM 18: INDICAÇÃO N°348/2019, de 28.08.2019. INDICANTE: Vereador César da Farmácia - DEM. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica a presença dos guardas municipais de trânsito ao redor da Escola Educandário Evangélico Ebenézer, Setor Jardim Eldorado. 

ITEM 19: INDICAÇÃO N°350/2019, de 03.09.2019. INDICANTE: Vereador André Caixeta - PSB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica a doação do veículo – PLACA MWU-8860, RENAVAN 916894568, para atender demanda da Associação de Ciclismo do Tocantins. ORDEM DO DIA 

ITEM 01: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 37 de 30.07.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre o processo administrativo de venda direta na regularização fundiária e dá outras providências. AUTOR DA PROPOSTA: Vereador Ivanilson Marinho - MDB. 

ITEM 02: PARECER CONJUNTO N° 057/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 37 de 30.07.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre o processo administrativo de venda direta na regularização fundiária e dá outras providências. RELATORES: Vereadores Jair Souza – MDB e André Caixeta – PSB. 

ITEM 03: PROJETO DE LEI Nº 37 de 30.07.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre o processo administrativo de venda direta na regularização fundiária e dá outras providências. 

ITEM 04: PARECER CONJUNTO N° 058/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 39 de 02.08.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Altera a lei nº 2.280, de 29 de março de 2016, sobre a doação de área da Fundação Educacional de Gurupi – FEG ao Município de Gurupi e dá outras providências. RELATORES: Vereadores Jair Souza – MDB e Eduardo Fortes – PSDB. 

ITEM 05: PROJETO DE LEI Nº 39 de 02.08.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Altera a lei nº 2.280, de 29 de março de 2016, sobre a doação de área da Fundação Educacional de Gurupi – FEG ao Município de Gurupi e dá outras providências. 

ITEM 06: PARECER CONJUNTO N° 059/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 43 de 24.04.2019. AUTOR: Vereador Ivanilson Marinho - MDB. ASSUNTO: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a entidade religiosa Igreja de Cristo Ministério Apostólico Nova Terra de Gurupi- TO e dá outras providências. RELATORES: Vereadores Valdônio Rodrigues – PSB e André Caixeta - PSB. 

ITEM 07: PROJETO DE LEI Nº 43 de 24.04.2019. AUTOR: Vereador Ivanilson Marinho - MDB. ASSUNTO: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a entidade religiosa Igreja de Cristo Ministério Apostólico Nova Terra de Gurupi- TO e dá outras providências. 

ITEM 08: PARECER CONJUNTO N° 056/2019, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10 de 08.08.2019. AUTOR: Vereador Sargento Jenilson - PRTB. ASSUNTO: Fica vedada, no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, a concessão de homenagens, moções de congratulações e títulos a pessoas que tenham sido condenadas com sentenças transitadas em julgado, ou proferidas por órgãos colegiados do judiciário (acórdão), por ato de improbidade na administração pública e crimes contra a pessoa e dá outras providências. RELATORES: Vereadores Jair Souza – MDB e André Caixeta - PSB. 

ITEM 09: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10 de 08.08.2019. AUTOR: Vereador Sargento Jenilson - PRTB. ASSUNTO: Fica vedada, no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, a concessão de homenagens, moções de congratulações e títulos a pessoas que tenham sido condenadas com sentenças transitadas em julgado, ou proferidas por órgãos colegiados do judiciário (acórdão), por ato de improbidade na administração pública e crimes contra a pessoa e dá outras providências. 

MOÇÃO DE APLAUSOS

ITEM 10: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº009/2019, de 20.08.2019. PROPONENTE: Vereadores Mirian Lustosa – MDB, Marilis Fernandes – PDT, André Caixeta – PSB e Sargento Jenilson - PRTB. PROPOSTO: Padre Vilmário Soares Lustrosa. ASSUNTO: Pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade da Paroquia Nossa Senhora de Fátima no Setor Aeroporto. 

ITEM 11: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº010/2019, de 18.06.2019. PROPONENTE: Vereadores Sargento Jenilson, Jair Souza – MDB, Mirian Lustosa – MDB e Wendel Gomides - PDT. PROPOSTOS: Aos comerciantes Pedro Ilha e Nair Pereira (Maria Chiquinha),Débora Gomes Brito (Agência Hércules),Manoel Coelho (Centro Monark),Cacildo Pereira da Silva (Loja Tropical),Mahmud Fawzi Yusef abd Rabah e Oneide Parente abd Rabah (Bebê Conforto),Marilde Ferreira de Andrade (Supermercado Michela) e Adelino Claro Jorge e Creusa Duarte S. Jorge (Fotos São Jorge). ASSUNTO: Aplausos como forma de homenagem do poder legislativo. 

ITEM 12: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº011/2019, de 04.09.2019. PROPONENTE: Vereadores Sargento Jenilson, Jair Souza – MDB, Mirian Lustosa – MDB e Wendel Gomides - PDT. PROPOSTOS: Educandário Evangélico Ebenézer, Unidade de Ensino de Gurupi. ASSUNTO: Moção de Aplausos como forma de homenagem do Poder Legislativo pelos excelentes resultados obtidos junto ao Exame do IDEB do Ministério da Educação. 

ITEM 13: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº012/2019, de 20.08.2019. PROPONENTE: Vereadores Jair Souza - MDB, Mirian Lustosa – MDB, Ataíde Leiteiro – PPS e Sargento Jenilson – PRTB. PROPOSTOS: Juarez Falcão Soares. ASSUNTO: Moção de Aplausos pelos anos de serviços nas rádios de Gurupi e região. 

ITEM 14: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº013/2019, de 04.09.2019. PROPONENTE: Vereadores Jair Souza - MDB, Mirian Lustosa – MDB, Ataíde Leiteiro – PPS e Sargento Jenilson - PRTB. PROPOSTOS: Fotógrafa Tânia Mara. ASSUNTO: Moção de Aplausos pelos anos de serviços prestados de divulgações feitas na cidade de Gurupi e região. 

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