Fundado em 22/Setembro/1999 Gurupi - Tocantins Fale Conosco Facebook 22/04/2019 20:55
  18/03/2019 16:17:02
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AÇÃO PARLAMENTAR

CONVITE - Câmara Municipal de Gurupi realiza sessão ordinária nesta terça-feira (19) no plenário

O presidente da Mesa Diretora, vereador Wendel Gomides (PDT), convida todos os munícipes para participar. "A presença do povo é essencial para o enriquecimento dos trabalhos dos vereadores".

por Agnaldo Miranda - DRT-TO 726 Mtb

Foto: Divulgação

A sessão terá inicio às 09h da manhã.

A Câmara de vereadores de Gurupi realiza nesta terça-feira (19), mais uma sessão ordinária, o presidente da Mesa Diretora, vereador, Wendel Gomides (PDT), convida todos os munícipes para participar.

Gomides ressalta que a presença do povo é essencial para o enriquecimento dos trabalhos dos vereadores.

A sessão terá inicio às 09h da manhã no plenário Faú Lustosa, localizado na Avenida Goiás, centro de Gutupi.

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Presidente da Câmara Municipal de Gurupi vereador Wendel Gomides (PDT)

CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO

PROJETOS DE LEIS

ITEM 01: PROJETO DE LEI Nº 11 DE 08.03.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

 

ITEM 02: PROJETO DE LEI Nº 12 DE 14.03.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2373/2017 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do município de Gurupi – TO e dá outras providências. 

ITEM 03: PROJETO DE LEI Nº 13 DE 14.03.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2419/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Gurupi para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 

ITEM 04: PROJETO DE LEI Nº 14 DE 14.03.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2390/2018, que trata das Diretrizes par Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2019 do município de Gurupi – TO, e dá outras providências. 

ITEM 05: PROJETO DE LEI Nº 18 DE 02.01.2019. AUTOR: Vereador Sargento Jenilson - PRTB. ASSUNTO: Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental em Gurupi e dá outras providências. 

REQUERIMENTOS

ITEM 06: REQUERIMENTO N° 016/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Marilis Fernandes - PDT. DESTINATÁRIO: Diretor Municipal de Trânsito e Segurança. ASSUNTO: Requer estudos para instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Perimetral Sul do Setor Casego com as ruas 78 e 79 do Setor Nova Fronteira. 

TEM 07: REQUERIMENTO N° 035/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Valdônio Rodrigues - PSB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura. ASSUNTO: Solicita o recapeamento ou operação “tapa buraco” das vias públicas no Setor Jardim Sevilha e em caráter de urgência nas ruas Alameda Madrid e Badejos. 

ITEM 08: REQUERIMENTO N° 089/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Eduardo Fortes - PSDB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura. ASSUNTO: Solicita a construção de uma rede pluvial para captação de água do Setor Parque Primavera para desaguar no Córrego Mutuca. 

ITEM 09: REQUERIMENTO N° 118/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Ataíde Leiteiro - PPS. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Educação. ASSUNTO: Solicita com urgência conclusão da obra dos banheiros da Escola Municipal Elizeu de Carvalho. 

ITEM 10: REQUERIMENTO N° 276/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Ivanilson Marinho - MDB. DESTINATÁRIO: Diretor Municipal de Trânsito e Segurança. ASSUNTO: Requer a construção de ciclovias a margem esquerda das principais avenidas da nossa cidade. 

ITEM 11: REQUERIMENTO N° 306/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Sargento Jenilson - PRTB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Saúde. ASSUNTO: Requer providências quanto à adequação da frota de veículos para atendimento das UBS, onde estão programas PSF e NASF. 

ITEM 12: REQUERIMENTO N° 314/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereadora Mirian Lustosa - MDB. DESTINATÁRIO: Diretor Municipal de Trânsito e Segurança. ASSUNTO: Requer estudos para viabilização de semáforo na Rua Engenheiro Bernardo Sayão – antiga Rua 09, esquina com Avenida Mato Grosso em Gurupi. 

TEM 13: REQUERIMENTO N° 321/2019, de 15.01.2019. REQUERENTE: Vereador César da Farmácia - DEM. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Saúde. ASSUNTO: Requer que seja feito um convênio com o laboratório da UNIRG para prestação de serviço gratuito à comunidade gurupiense. 

ITEM 14: REQUERIMENTO N° 360/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Cláudio do Trevo - PSB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura. ASSUNTO: Requer a construção de uma galeria na GUR 016 no aterro da ponte do Rio Gurupi há 11 km de Gurupi. 

ITEM 15: REQUERIMENTO N° 362/2019, de 02.01.2019. REQUERENTE: Vereador Cláudio do Trevo - PSB. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Produção, Meio Ambiente e Cooperativismo. ASSUNTO: Requer a cobertura permanente da feira da agricultura familiar (Praça Mauro Cunha). 

ITEM 16: REQUERIMENTO N° 390/2019, de 08.02.2019. REQUERENTE: Vereador Wendel Gomides - PDT. DESTINATÁRIO: Governador do Estado do Tocantins. ASSUNTO: Solicita a cobertura da arquibancada e reforma do Estádio Gilberto Resende o “Resendão”. 

ITEM 17: REQUERIMENTO N° 428/2019, de 19.02.2019. REQUERENTE: Vereador Zezinho da Lafiche - PROS. DESTINATÁRIO: Diretor Municipal de Trânsito e Segurança. ASSUNTO: Requer estudo para implantação de redutores de velocidade e ordenamento de trânsito na Avenida dos Esportes, Bairro Campo Belo. 

ITEM 18: REQUERIMENTO N° 491/2019, de 18.02.2019. REQUERENTE: Vereador André Caixeta - PSB. DESTINATÁRIO: Diretor Municipal de Trânsito e Segurança. ASSUNTO: Solicito a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Benedito Alves Guida (continuação Rua 12), no Setor Parque Residencial dos Cajueiros em Gurupi. 

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INDICAÇÃO

ITEM 19: INDICAÇÃO N° 015/2019, de 02.01.2019. INDICANTE: Vereador Valdônio Rodrigues - PSB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica o recapeamento ou operação “tapa buraco” das vias públicas no Setor Jardim Sevilha e em caráter de urgência nas ruas Alameda Madrid e Badejos. 

ITEM 20: INDICAÇÃO N° 041/2019, de 02.01.2019. INDICANTE: Vereador Eduardo Fortes - PSDB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica a viabilização da Criação de um fábrica de fraldas descartáveis no município de Gurupi. 

ITEM 21: INDICAÇÃO N° 065/2019, de 02.01.2019. INDICANTE: Vereador André Caixeta - PSB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Solicitar as medidas legais para participação do município de Gurupi na contratação e execução das propostas do Programa Cartão Reforma, conforme edital 001/2018, anexo, Órgão: Ministério das Cidades. E segundo o processo de seleção da Portaria 189, Ministério das Cidades, manual de instruções para seleção, contratação e execução das propostas do Cartão Reforma. 

TEM 22: INDICAÇÃO N° 077/2019, de 14.02.2019. INDICANTE: Vereador Ivanilson Marinho - MDB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica a construção de ciclovias a margem esquerda das principais avenidas da nossa cidade. 

ITEM 23: INDICAÇÃO N° 155/2019, de 15.01.2019. INDICANTE: Vereador César da Farmácia - DEM. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica convênio com o laboratório da UNIRG para prestação de serviço gratuito à comunidade gurupiense. 

ITEM 24: INDICAÇÃO N° 191/2019, de 26.02.2019. INDICANTE: Vereador Zezinho da Lafiche - PROS. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica o estudo para implantação de redutores de velocidade e ordenamento de trânsito na Avenida dos Esportes, Bairro Campo Belo. 

ITEM 25: INDICAÇÃO N° 195/2019, de 26.02.2019. INDICANTE: Vereadora Mirian Lustosa - MDB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Barretos - SP para os portadores de câncer deste município, que fazem tratamentos naquela cidade. 

TEM 26: INDICAÇÃO N° 200/2019, de 07.03.2019. INDICANTE: Vereador Jair Souza - MDB. INDICADO: Indica o Programa e Incentivo de uso de tijolos ecológicos (solo-cimento) e dá outras providências. 

ITEM 27: INDICAÇÃO N° 201/2019, de 08.03.2019. INDICANTE: Vereador Jair Souza - MDB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO: Indica que seja nomeada a unidade básica de saúde do Setor Campo Belo com o nome João Barbosa Lima, pioneiro de Gurupi. 

ORDEM DO DIA I

TEM 01: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE 14.02.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre a Reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências. AUTOR DA PROPOSTA: Vereador Ivanilson Marinho – MDB, Ver. Jair Souza – MDB e Ver. André Caixeta – PSB. 

ITEM 02: PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE 14.02.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre a Reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências. AUTOR DA PROPOSTA: Vereador Ivanilson Marinho – MDB e Ver. Jair Souza – MDB. 

ITEM 03: PARECER CONJUNTO Nº 008/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE 14.02.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre a Reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências. RELATOR: Vereador Ivanilson Marinho – MDB e Ver. André Caixeta - PSB. 

ITEM 04: PROJETO DE LEI Nº 07 DE 14.02.2019. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre a Reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências. 

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