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  29/01/2019 15:15:04
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GURUPI

POLEMICA - Prefeitura de Gurupi diz que Reforma Administrativa trará economia de R$ 3 milhões ao Tesouro Municipal

“Essa medida é uma forma também de valorizar o servidor público, uma vez que busca enxugar a folha e com a possibilidade da redução de gastos, poderá investir no enquadramento dos efetivos no PCCR e progressões, diz em nota o prefeito Laurez Moreira.

por Redação inf/Ascom

Foto: Divulgação

Segundo a prefeitura, o sindicato não entendeu que a nova reforma irá gerar “uma economia de mais de 3 milhões por ano se toda estrutura for utilizada.

A Prefeitura Municipal de Gurupi  tenta desde o fim do ano passado aprovar, um Projeto de Lei 01/2019 que trata sobre a reestruturação administrativa dos servidores do município.

 

Em dezembro nem chegou entrar na pauta; porém agora em 2019 chegou a entrar na pauta da Sessão Extraordinária da quinta-feira, 24, mas foi retirado de pauta antes de entrar em votação por pressão popular.

 

A reforma vem sendo combatida desde que tomou conhecimento pelo sindicato que defende os servidores  municipais que alega ser lesiva aos cofres.


PREFEITURA DIVULGA NOTA

 

Depois de muitos ataques ao projeto, a prefeitura municipal de Gurupi divulgou nota onde diz que os servidores não entenderam que a nova reforma irá gerar “uma economia de mais de 3 milhões por ano se toda estrutura for utilizada. Atualmente há 4 leis regulando os cargos da estrutura atual”.]

 

“A proposta é a revogação dessas leis para deixar apenas um dispositivo legal isso gera economia. Além disso, temos aproximadamente 30% dos efetivos ocupando os cargos comissionados obedecendo o que preconiza a Lei Municipal, que estabelece que seja o mínimo de 20%”, explica a nota.

 

Ainda segundo a Prefeitura, “a proposta é gerar isonomia de cargos e atribuições e economia, justamente pensando em outras melhorias. Somado ainda que essa nova Lei afasta as distinções de cargos, ou seja, agora os cargos com mesmos requisitos e atribuições terão o mesmo salário e não serão mais regulados por decretos, concedendo gratificações distintas e salários diferentes para mesmo cargo”.

 

Defende ainda que “mesmo com o aumento no número de cargos, passando de 458 para 462, haverá uma economia, se usado 100% da estrutura, de R$ 264.182,67 mensais e R$ 3.170.192,04 ao ano. Ou seja, mais de 3 milhões de reais de economia aos cofres públicos por ano”.


“Essa medida é uma forma também de valorizar o servidor público, uma vez que busca enxugar a folha e com a possibilidade da redução de gastos, poderá investir no enquadramento dos efetivos no PCCR e progressões. Além do princípio da isonomia, que poderá designar servidores efetivos a ocupar cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento com atribuições diferenciadas”, defendeu o prefeito de Gurupi Laurez Moreira, atual prefeito de Gurupi.


Confira aqui a íntegra do  Projeto de Lei 01/2019.

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