Fundado em 22/Setembro/1999 Gurupi - Tocantins Fale Conosco Facebook 24/06/2021 23:54
  17/12/2020 15:55:12
Imprimir
SINAL VERDE

China, EUA e Europa esperam autorização para comprar terras no Brasil

Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) se manifestou contra o projeto de lei. O presidente da entidade, Bartolomeu Braz, diz que o texto foi malfeito e ameaça pequenos e médios produtores e arrendatários.

por Redação - Fonte Canal Rural

Foto: Divulgação

Na terça-feira, 15, o Senado aprovou o projeto de lei que altera as regras para venda de terras a estrangeiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

A Nilo Imóveis, especializada na venda de propriedades rurais, tem sido procurada por estrangeiros interessados em comprar terras no Brasil. 

De acordo com o CEO da empresa, Nilo Ourique, os negócios não se concretizaram ainda por conta dos entraves estabelecidos pela lei 5.709 de 1971, principalmente devido à limitação de área que pode ser adquirida.


Mas isso pode mudar em breve. Na terça-feira, 15, o Senado aprovou o projeto de lei que altera as regras para venda de terras a estrangeiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Ourique acredita que o mercado tende a se aquecer bastante caso o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Há muitos grupos de investimento só esperando. Havia um lobby muito grande para que isso acontecesse, a gente estava observando. Agora entrou na pauta e foi para frente”, diz.

Segundo o CEO da Nilo Imóveis, os locais mais visados são Mato Grosso Grosso, Goiás, Rondônia, Roraima e a região do Matopiba, formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As áreas de interesse têm mais do que 5.000 hectares.

Investidores da China e Estados Unidos se destacam entre os interessados, além de fundos de investimento da Europa, segundo a Nilo Imóveis. Ourique afirma que investir em terras no Brasil acaba sendo um negócio interessante e seguro, especialmente para economias com moedas mais fortes.

Desaprovação dos brasileiros
A Nilo Imóveis promoveu algumas enquetes nas redes sociais perguntando quem era a favor ou contra a venda de terras a estrangeiros. Cerca de 80% dos votos foram contra.

Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) se manifestou contra o projeto de lei. O presidente da entidade, Bartolomeu Braz, diz que o texto foi malfeito e ameaça pequenos e médios produtores e arrendatários.

“Também representa uma insegurança à soberania do país. O Brasil é um país que ainda continuará tendo grande importância na produção e exportação de alimentos. Isso tem que ser exclusivo dos brasileiros”, afirma Braz.

Ourique acredita que antes de facilitar a compra por pessoas de fora do país, o governo deveria criar mecanismos para facilitar a aquisição por brasileiros. “Isso pode inflacionar o preço das áreas e nos deixar nas mãos de poucos”, diz.

O que o muda com o PL sobre venda de terras a estrangeiros?
O projeto de lei aprovado pelo Senado revoga a lei de 1971, que prevê uma série de restrições, como a limitação de dimensões das áreas que podem ser compradas e a exigência de autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de projetos agrícolas.

O PL estabelece que o total de terras vendidas a estrangeiros não poderão representar mais do que 25% do território do município. Além disso, as áreas rurais terão que ser usadas para produção, que é a sua função social.

Voltar

Comentários

Notícias mais lidas

IMPOSTOS

Fecomércio-TO divulga, nota sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

Prefeitura de Aliança do Tocantuns abre concurso público com 82 vagas

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

Prefeitura de Formoso do Araguaia abre concurso com 141 vagas

PLANTÃO DE POLICIA

GURUPI: Policia Civil envia ''GOTE'' Grupo de Elite para conter onda de violência que assola cidade

SAÙDE

Carreta Unidade Móvel III do Hospital do Câncer de Barretos estará em Gurupi realizando atendimentos de graça

Todos os Direitos Reservados © Tribuna do Tocantins

Rua C-03, Qd-10, Lt-05, Nº 101 - Setor Canaã -Gurupi/TO

Atualizado 2021