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COMBATE CORONAVIRUS

TOCANTINS - Assembleia implanta sessões remotas, que só serão convocadas para debater matéria de caráter urgente

As sessões virtuais deverão ser convocadas com antecedência de no mínimo 24 horas e somente para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente, que não possa aguardar a normalização da crise de coronavírus.

por Redação inf/Dicom-AL/Dicom/Al com informações da assessoria

Foto: Clayton Cristus

Alguns parlamentares já haviam se manifestado contra sessões presenciais por temer contaminação pela doença, que já tem sete casos confirmados no Tocantins, todos na Capital.

A Assembleia Legislativa instituiu em ato publicado na segunda-feira, 23, o sistema de deliberação remota (SDR) para não paralisar os trabalhos durante o período de isolamento social necessário para evitar a proliferação da nova pandemia de coronavírus, o Covid-19. 


Alguns parlamentares já haviam se manifestado contra sessões presenciais por temer contaminação pela doença, que já tem sete casos confirmados no Tocantins, todos na Capital.

 

O ato da Assembleia explica que o sistema consiste em solução tecnológica que viabilize a discussão e votação de matérias, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos deputados no edifício do Legislativo ou em outro local físico.

 

Sessões

As sessões virtuais deverão ser convocadas com antecedência de no mínimo 24 horas e somente para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente, que não possa aguardar a normalização da crise de coronavírus. Conforme o ato, cada reunião digital contará com tema único de pauta e terá duração máxima de até seis horas, prorrogáveis a juízo da presidência, em função da urgência. 


O primeiro assunto a ser tratado pela Assembleia Legislativa deve ser justamente o decreto de calamidade pública editado pelo governador Mauro Carlesse (DEM).

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